Algum tempo atras, reunimos alguns comandantes de Iates, e desenvolvemos este projeto, voltado a legalização das atividades dos comandantes e tripulantes dos Iates Particulares no Brasil. Sabemos que o mercado deverá evoluir, e que dentro de muto pouco tempo, iates estarão sendo utilizados para atividades comerciais, e que nossa legislação não atende ou reconhece esta realidade, que existe em quase todos os paises desenvolvidos no mundo.
A proposta abaixo já chegou muito próxima da DPC, mas até agora sem sucesso, pois uma certa parcela dos proprietarios de barcos e estaleiros, preferem que o sub-emprego continue como regra geral.
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7º GRUPO: AQUAVIÁRIOS DE ESPORTE E RECREIO
Considerando que atualmente as
especialidades de Esporte e Recreio em Vela e Motor são desempenhadas baseadas
no conhecimento técnico de cada profissional, conseguido geralmente através de
aprendizado prático, e muitas vezes sem suporte acadêmico de cursos
profissionais que, em geral, são escassos;
Considerando que pela análise da situação
corrente, acreditasse que ainda não convém uma separação em Seções e
Especialidades, mas isto provavelmente virá de maneira natural, como, por
exemplo, o caso de profissionais de Máquinas, que são raros nas embarcações de
Esporte e Recreio, com registro brasileiro, exceção feita para as novas
embarcações de comprimento total superior a 24 metros;
Considerando que o conhecimento de Marinharia
Básica, chamado neste documento de Marinheiro Iatista, ou Marinheiro Auxiliar
Iatista, pode vir a complementar os conhecimentos de mecânicos profissionais
que viessem a desempenhar esta função, assim como os Chefes de Cozinha,
Camareiros e outros profissionais;
Considerando que por ora não se faz necessário
um Rol de Equipagem na Categoria de Esporte e Recreio, mas somente a dotação
mínima, baseada nas categorias inicialmente sugeridas abaixo, que levarão em consideração
o tipo de navegação, a tonelagem e o comprimento da embarcação. Em princípio, o
Comandante da embarcação definiria os postos e funções necessários, efetuando o
embarque da dotação que achar conveniente; e
Considerando que as embarcações de Esporte
e Recreio são de uso privativo, e possuem cada qual, características próprias
de arranjo e acabamento, não se faz necessária a definição de uniformes para
este Grupo, sendo de livre escolha dos Proprietários.
É feita a seguinte proposta preliminar das
seguintes Categorias abaixo discriminadas:
Categorias do 7º Grupo Aquaviários de Esporte e Recreio:
1.
Capitão Iatista Oceânico
CIO
2.
Capitão Iatista
CIA
3.
Mestre Iatista Costeiro
MIC
4.
Marinheiro (Auxiliar) Iatista
MAI
4. Marinheiro (Auxiliar) Iatista – MAI
Desempenharia a função de Comando de Embarcações de
Esporte e Recreio, em águas interiores e baías de Iates de até 12 m. LOA, ou
Função auxiliar (ajudante) em embarcações maiores que
estas, incluindo manobra de embarcações miúdas como bote e moto-aquática.
As demais funções exercidas à bordo poderiam ser
definidas como:
Marinheiro Iatista de Convés, de Máquinas, Cozinheiro
ou Camareiro, pois a todos seria exigida a mesma formação básica.
Idade mínima de 16 anos, com ensino fundamental
completo.
Formação:
- BST (STCW)
- Prova de
conhecimentos baseada nos parâmetros pedidos aos candidatos à Prova de Arrais
Amador
- Prova de
Suficiência física (permanência).
3. Mestre Iatista Costeiro – MIC
Autorizado a Comandar Iates em águas interiores e
baías de até 24 m.
LOA, ou
Águas Costeiras, no limite das 20MN, com até 24 m LOA.
Idade mínima 21 anos
Formação:
- 3 anos de
tempo de embarque na categoria MAI, ou Somatório de Milhas Navegadas a ser
definido.
- radio-operador
restrito
- Primeiros
Socorros Básico
- Prova de
conhecimentos baseada no Programa da Prova de Mestre Amador adicionado de
Meteorologia, Navegação Eletrônica e outras destinadas a atividades
profissionais, além de todos os certificados da categoria anterior.
- Prova de
Suficiência física + (permanência).
2. Capitão Iatista – CIA
Autorizado a comandar Iates em
águas internacionais com até 24
m de LOA ou 200 TAB e em águas nacionais embarcações de
Esporte e Recreio, sem limite de tonelagem. Receberia um Certificado
Internacional de Competência.
Formação:
- Proficiência em Primeiros Socorros
Médicos + Operador Gerar em GMDSS (GOG) + Noções de
Língua Estrangeira + Combate a Incêndio Avançado (AFF) e todos os
certificados das categorias anteriores. Sendo necessário três anos de
embarque como MIC ou comprovação de 10 mil milhas navegadas.
- Prova de conhecimentos equivalente ao
Programa da Prova de Capitão Amador, revisado e direcionado a atividade
profissional
- Secundário completo
- Prova de Suficiência física (permanência).
1. Capitão Iatista Oceânico - CIO
Autorizado a comandar embarcações de Esporte e Recreio,
em águas internacionais acima dos 24
m de LOA, portanto sem limite de tonelagem bruta.
Receberia um Certificado Internacional de Competência.
Não haveria exame a esta categoria, apenas Prova de
Títulos que deveria pedir os seguintes certificados equivalentes: Estabilidade
+ Suporte de Vida + Noções de Língua Inglesa + Simulador radar e todos os das
categorias anteriores. Sendo necessários 2 anos de embarque como CIA (ou 20 mil
milhas navegadas) e Prova de Suficiência física (permanência).
Migração de Categorias:
A migração da categoria Amador para o 7º Grupo de
Aquaviários de Esporte e Recreio não poderia ser feita de forma automática,
pois não se trata de categoria profissional.
Os interessados em cambar deveriam prestar o Exame
respectivo a sua atividade, apresentando os certificados necessários e ainda
Prova de Tempo de Embarque, baseada em Declaração dos Proprietários das
embarcações, ou três testemunhas isentas, utilizando documentação complementar
como comprovantes de salário, Carteira Nacional de Trabalho, declaração de Iate
Clubes e Marinas, entre outros.
Esta migração seria por tempo determinado, cerca de
dois anos, para as pessoas que já atuam na área.
Os aquaviários de Esporte e Recreio portariam uma CIR
e ainda um Livreto de Registro de Milhas Navegadas, onde seria feito o registro
de viagens oceânicas. As duas categorias de Capitão receberiam um Certificado
Internacional de Competência.
Os portadores da categoria de MAC – Marinheiro
Auxiliar de Convés poderiam sim, cambar para a categoria de MAI – Marinheiro
(Auxiliar) Iatista, pois se tratam de duas categorias profissionais. Outros
profissionais dos diversos Grupos Aquaviários, assim como pessoal da Reserva da
MB, teriam as regras e equivalências definidas.
Os cursos e certificações seriam fornecidos por
Escolas homologadas pela MB e obedecendo as normas e parâmetros STCW.
Finais:
Visamos aqui justificar a importância da Normatização
desta categoria, formada por algumas dezenas de milhares de "marinheiros", que
diariamente trabalham em embarcações de Esporte e Recreio, ao longo de nossa
costa e águas interiores. Esta proposta espera criar condições para a melhora da
qualidade desta mão de obra e dos serviços prestados, equiparando a mesma ao
que há de melhor em termos de iatismo mundial, dando-lhes assim o tardio, porém
devido reconhecimento.
Se uma proposta "caseira" não for aceita, aconselhamos às nossas Autoridades, que verifiquem as legislações Europeia e Norte Americana, pois lá o nosso futuro já chegou, e estes problemas já foram resolvidos.
