Alguns reclamam a falta de oportunidade que existe no Brasil, pois há uma restrição de idade, e pessoas que despertem para esta vocação tardiamente, já encontram as portas fechadas. Ao contrario de algumas marinhas do mundo, até mais tradicionais que as nossas, é possivel galgar ao oficialato (não resisti utilizar esta expressão) mesmo partindo de Moço ou Marinheiro de Convés, algo impossível por aqui. Voce obrigatoriamente teria de realizar um curso em uma das EFOMM (Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante), cuja idade limite é de 23 anos, algo que vem sendo combatido - sem sucesso - pelo Ministerio Publico Federal. Com a falta de mão de obra neste mercado, algumas regras até foram abrandadas, e muitos conseguem cartas de MAC e até de Moço de Convés sem ter realizado os cursos regulares nas Escolas de Aprendizes de Marinheiros, como era no passado, porém subir nesta profissão não é nada facil, e o serviço no convés e nas máquinas continua sendo bastante arduo e até certo ponto perigoso.
Aqui, a Marinha ainda não reconhece formalmente os Iatistas Profissionais, apesar da profissão de “Marinheiro de Esporte e Recreio” (dizem) já existir no Ministerio do Trabalho. A meu ver, é uma denominação um tanto quanto infeliz, pois restringe as atividades da categoria, a um nível considerado pela propria Marinha, como subalterno e atividades como Chefes de Máquinas e Cozinheiro, ficariam orfãs. A pedido da antiga Associação dos Marinheiros no Guarujá, reunimos um grupo de trabalho e desenvolvemos uma proposta de regulamentação da categoria (em anexo), formatada aos moldes da DPC, mas o Oficial da Reserva da Marinha, que seria nosso elo de ligação com a Diretoria de Portos e Costas, não demonstrou interesse pela causa, e acabou literalmente encalhando o projeto...
Para a Marinha, temos de concordar, é um vespeiro! Esta nova categoria, talvez tenha de ser aprovada pelo Congresso para poder ser regulamentada pela DPC, outro aspecto são as relações entre os Proprietarios dos Iates e seus Capitães e Tripulantes, que vivem num verdadeiro pantano legislativo, onde cada barco é um Iatismo diferente, parafraseado de uma tradição Mercante que diz que “Cada navio é uma Marinha Mercante”. Talvez esteja nesta mesma frase uma saida para o problema, os navios antigamente eram do jeito que seus Comandantes os faziam funcionar, com regras proprias e forte componente do temperamento destes “Velhos Lobos do Mar”, porém após as Convenções e padronização dos procedimentos, as Marinhas do mundo tiveram de passar a seguir regulamentos internacionais e esta marca administrativa pessoal quase não mais existe.
Acredito que se a nossa Marinha adotar os padrões internacionais, como MCA, criados para regulamentar e fiscalizar as atividades dos Iates de Charter e os profissionais dedicados ao Iatismo de forma geral, não teria de recriar a roda, passando a adotar uma legislação já existente e testada. Sabemos que as Operadoras internacionais de Charter estão evitando vir para o nosso litoral, por vários motivos que já conhecemos e convivemos, mas a falta de legislação e seu envolvimento em um possivel embroglio juridico-trabalhista é uma delas. Outras dificuldades seriam a falta de infraestrutura nauti-portuaria, manutenção, serviços, energia, a inexistência do Cruising-Permit, o dificil combustível, assim como a quase inexistência de mão de obra apropriada.
Mas isto é assunto para outro dia.
Bons Ventos!
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